O Conselho de Classe é um colegiado eventual de natureza deliberativa e consultiva, em assuntos didático-pedagógicos, com atuação restrita a cada caso específico suscitado, tendo por objetivo acompanhar o processo ensino-aprendizagem quanto a seus diversos aspectos. O Conselho de Classe será presidido pelo Chefe da Seção de Ensino, e na falta ou impedimento de qualquer membro legal este...